PL 4597/2023

05 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCJC, o Memo nº 164/23, solicitando a devolução deste - retirado pelo autor.

03 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4597/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3346/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de set, 14:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3346/2023 (Requerimento), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.597 de 2023".

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de set, 20:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4597/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre notificação, por parte da Justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raças determinados por lei".

29 de set de 2023REQ 3346/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.597 de 2023.