PL 4602/2019

12 de mai, 19:11CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).

01 de abr, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

17 de set, 17:33CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.

17 de set, 17:33CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

19 de abr, 21:19CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bacelar, deixou de ser membro da Comissão

13 de jul, 09:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo para votação do Prêmio Darcy Ribeiro.

08 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2022)

26 de mai, 10:05CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mai, 10:05CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

25 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)

30 de set, 09:55CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PL-MG)

16 de ago, 15:06CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

31 de mai, 15:56CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

24 de mar, 11:14CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Retirado o PL n. 5144/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 186/2020, nos termos do artigo 104, caput, e 114, VII, do RICD

12 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 186/2020, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Requer a retirada do PL nº 5144, de 2019, que acrescenta o art. 8º- A à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para excluir os diplomados na educação superior do acesso à reserva de vagas de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. ".

10 de out, 12:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5144/2019.

18 de set, 20:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP)

09 de set, 12:08CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)

04 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)

30 de ago, 17:12CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 38.

29 de ago, 17:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 18:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4602/2019, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Dispõe sobre a vedação de utilização de cotas em novo curso superior ou técnico de ensino médio quando o candidato já tiver concluído curso superior ou técnico de ensino médio no qual tenha ingressado pela política afirmativa. ".