PL 4603/2012

11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1988/2007

08 de fev, 17:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1988/2007

16 de jun, 14:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1988/2007

04 de fev, 10:12MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 10:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/12 PÁG 39970 COL 01.

28 de nov, 15:55MESAAguardando Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-1988/2007.Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL-1067/2007, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, que deverá se manifestar após a Comissão de Seguridade Social e Família e analisar os aspectos financeiros e orçamentários da matéria, conforme art. 54, II, do RICD; bem como para determinar que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também se pronuncie quanto ao mérito da matéria e que esta seja apreciada pelo Plenário, em razão da matéria constante no PL-2338/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

30 de out, 17:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4603/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Obriga as unidades de saúde a adotarem sistema de identificação eletrônica de recém-nascidos e parturientes".