PL 4603/2019

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

20 de dez, 12:40MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2024 12:40:00. Não foram apresentados recursos.

12 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2024).

11 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 12/12/2024 PÁG 1521, Letra B.

06 de dez, 10:27CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de nov, 18:14CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

26 de nov, 18:14CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste.

26 de nov, 18:14CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

29 de out, 20:27CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

25 de set, 12:37CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

26 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2021, Letra A.

26 de mar, 07:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 14:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

24 de mar, 13:00CDEArquivada

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado.

24 de mar, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

24 de mar, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

20 de nov, 10:00CDEArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

06 de nov, 16:53CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição.

06 de nov, 00:00CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL-SP).

16 de out, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2019 a 16/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2019)

01 de out, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/19 PÁG 339.

10 de set, 17:04CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

10 de set, 10:50MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 18:41PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4603/2019, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever multa aplicável à pessoa jurídica cuja média de pontos acumulados devido a infrações cometidas por condutores de veículos a ela pertencentes atingir a contagem de vinte pontos. ".