PL 4607/2004

15 de abr, 18:47CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 10:08CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

21 de fev, 11:46MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-373/2019.

20 de fev, 19:38MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 17:42MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

09 de abr, 10:58MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

04 de fev, 10:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de ago, 15:17CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do PL 2698/2007 e do PL 6931/2010, apensados.

08 de ago, 15:17CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/03/2012)

28 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

08 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 09/09/11, PAG 48628 COL 02 Letra A.

01 de set, 10:44CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2698/2007, PL-6931/2010 apensadas.

01 de set, 10:28CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de ago, 10:00CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

03 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2011)

06 de jul, 11:32CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 2698/2007 e 6931/2010, apensados.

06 de jul, 11:32CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).

28 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), para reexame.

23 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de fev, 13:20MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2011.

15 de fev, 10:53MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2011.

08 de fev, 19:45MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 216/2011, pelo Dep. Eduardo Sciarra, que solicita o desarquivamento de proposição.