Projeto de Lei

PL 4610/2023

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MATÉRIA EM DIA, para fortalecimento da aprendizagem do Ensino Fundamental II nas escolas públicas de todo território nacional.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 21 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcos Tavares PDT

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Matéria em DiafortalecimentoaprendizagemEnsino fundamentalescola públicadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 5857/2025
Documento
04 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2023.
03 de out, 15:32MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8388/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
21 de set, 12:01MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4610/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MATÉRIA EM DIA, para fortalecimento da aprendizagem do Ensino Fundamental II nas escolas públicas de todo território nacional".
Documento

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 8388/2017
Último andamento: 22 de dez, 18:12 · Notificação de Apensação