PL 8388/2017

22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5857/2025 à proposição PL 4610/2023.

03 de out, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4610/2023.

10 de set, 11:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4851/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/2017.

15 de set, 17:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7420/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de ago, 13:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8388/2017, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar que alunos da educação básica, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional de reforço em horários alternativos e atendimento psicológico, gratuito e obrigatório".