PL 7420/2006

22 de dez, 18:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5857/2025 à proposição PL 4610/2023.

20 de dez, 08:01MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-871/2019.

11 de nov, 19:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3411/2021.

24 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.066/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.066/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.296/2019 e n. 7.420/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

17 de mai, 09:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1066/2021, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Bohn Gass PT, que "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 1.296/2019 do Projeto de Lei nº 7.420/2006".

10 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.758/2019, conforme despacho do seguinte teor: “Revejo, de ofício, o despacho exarado em 3/12/2019, para deferir o pedido contido no Requerimento n. 2.758/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.417/2011, e seus apensados, do Projeto de Lei n. 7.420/2006. Em seguida, desapense-se o Projeto de Lei n. 5.519/2013 do Projeto de Lei n. 2.417/2011, apensando-se aquele ao Projeto de Lei n. 7.420/2006. Ato contínuo, apense-se o Projeto de Lei n. 5.182/2019 ao Projeto de Lei n. 2.417/2011. Finalmente, distribua-se o Projeto de Lei n. 2.417/2011, e seu apensado, à Comissão de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), para que seja apreciado conclusivamente (art. 24, II, do RICD), sob o rito de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.417/2011: CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário].”

03 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.758/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.758/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.417/2011, 5.182/2019 e 7.420/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

22 de out, 17:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2758/2019, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 2.417, de 2011, e nº 5.182, de 2019, do projeto de lei nº 7.420, de 2006".

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.441/2019, conforme despacho do seguinte teor: 'Indefiro o Requerimento n. 1.441/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.672/2019 e 7.420/2006 integram um bloco que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

05 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 135/2019 do Sr. Bacelar que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar do Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, sobre a responsabilidade dos gestores públicos na promoção da qualidade da educação básica.

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.201/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.201/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 7.420/2006 e 1.296/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

09 de mai, 12:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1441/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do Projeto de Lei nº 1672/2019 do Projeto de Lei nº 7420/2006".

07 de mai, 16:49CEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 135/2019, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar do Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, sobre a responsabilidade dos gestores públicos na promoção da qualidade da educação básica".

16 de abr, 13:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1201/2019, pela Deputadoa Professora Rosa Neide PT, que:"Requer seja desapensado o PL 1296/2019, que estabelece parâmetros para a gestão democrática na educação básica do PL 7420/2006, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, e seus apensados".

03 de abr, 10:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1296/2019.

20 de mar, 20:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 895/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer a inclusão do PL n° 7.420/06 na pauta da Ordem do Dia".

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

13 de jun, 17:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-925/2015.

07 de jun, 17:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8804/2018, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a desapensação do projeto de lei nº 6.137, de 2013, que tramita apensado ao projeto de lei nº 7.420, de 2006".

13 de mar, 22:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8251/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do PL nº 7420, de 2006, que 'Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção'.".

29 de nov, 13:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9159/2017.

15 de set, 17:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8388/2017.

11 de set, 17:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8334/2017.

29 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados, publicado em avulso e no DCD de 30/06/17, PÁG 206 COL 01, Letra A.

28 de jun, 14:30PL742006Pronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade, com Complementação de Voto.

28 de jun, 18:26PL742006Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 247/2007, do PL 1680/2007, do PL 4886/2009, do PL 413/2011, do PL 2417/2011, do PL 6137/2013, do PL 2971/2015, do PL 600/2007, do PL 1256/2007, do PL 8039/2010, do PL 450/2011, do PL 5647/2013, do PL 8042/2010, do PL 7424/2017, do PL 4901/2016, do PL 5519/2013, do PL 51/2015, do PL 89/2015, do PL 6555/2016, e do PL 925/2015, apensados, com substitutivo.

28 de jun, 00:00PL742006Pronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 3 PL742006, pelo Dep. Bacelar

23 de mar, 16:46PL742006Pronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bacelar (PTN-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 247/2007, do PL 1680/2007, do PL 4886/2009, do PL 413/2011, do PL 2417/2011, do PL 6137/2013, do PL 2971/2015, do PL 600/2007, do PL 1256/2007, do PL 8039/2010, do PL 450/2011, do PL 5647/2013, do PL 8042/2010, do PL 4901/2016, do PL 5519/2013, do PL 51/2015, do PL 89/2015, do PL 6555/2016, e do PL 925/2015, apensados, com substitutivo.