PL 4611/2016

23 de mar, 17:07CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2246/2015

11 de out, 13:31CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2246/2015

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-151/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-248/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 14:15CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-2246/2015

10 de out, 09:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8637/2017.

03 de ago, 16:41CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-2246/2015

28 de mar, 16:14CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/16 PÁG 139 COL 01.

23 de mar, 09:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2246/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mar, 10:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4611/2016, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Dispõe sobre desconto nas tarifas de serviços públicos essenciais por inadimplência do fornecedor".