PL 4613/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 200/2017/PS-GSE.

15 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 14:59CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

04 de ago, 16:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de ago, 14:18MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de ago, 14:18MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 831/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de ago, 13:53MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/08/2017 13:53:00. Não foram apresentados recursos.

11 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/07/2017)

10 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/07/17 PÁG 466 COL 01, Letra C.

06 de jul, 15:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jul, 13:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jul, 13:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 15:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

07 de jun, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Domingos Neto, José Carlos Aleluia e Marcos Rogério.

07 de jun, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de mai, 10:51CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

12 de mai, 10:51CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Paulo Teixeira

09 de mai, 16:22CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).

09 de mai, 16:22CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

30 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

16 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 17/12/16 PÁG 98 COL 01, Letra B.

14 de dez, 15:42CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de dez, 15:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de dez, 09:32CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda.

05 de dez, 09:32CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).

10 de out, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2016)

20 de set, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

14 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/09/16, PÁG 417 COL 01, Letra A.

14 de set, 10:58CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

14 de set, 10:49CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.

13 de set, 00:00CEArquivada

Não Deliberado

Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Pedro Uczai para proceder à leitura do Parecer.

22 de ago, 15:12CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com emenda.

22 de ago, 15:12CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Átila Lira

10 de ago, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

03 de ago, 16:19CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação, com emenda.

03 de ago, 16:19CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).

15 de jun, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)

01 de jun, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

09 de mar, 17:09CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/16 PÁG 294 COL 01.

09 de mar, 10:17MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mar, 11:49PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4613/2016, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que: "Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras".