PL 4616/2016

21 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 942/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-248/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de abr, 09:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-942/2015

06 de jul, 16:10CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-942/2015

15 de mar, 17:29CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/16 PÁG 221 COL 01.

15 de mar, 09:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-942/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de mar, 13:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4616/2016, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que: "Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento em estabelecimentos comerciais e de serviços".