PL 4617/2019

17 de mar · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1445/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4617/2019 ao Projeto de Lei 1769/2019, por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas".

25 de fev · CDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

09 de set de 2025 · CDE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de set de 2025 · CDE

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lafayette de Andrada.

03 de set de 2025 · CDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

03 de set de 2025 · CDE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de set de 2025 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, do PL 2069/2023, do PL 2071/2023, e do PL 2073/2023, apensados, com substitutivo.

02 de set de 2025 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

27 de ago de 2025 · CDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

20 de ago de 2025 · CDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

06 de ago de 2025 · CDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de jul de 2025 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, do PL 2069/2023, do PL 2071/2023, e do PL 2073/2023, apensados, com substitutivo.

10 de jul de 2025 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

27 de mar de 2025 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

19 de mar de 2025 · CDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de nov de 2024 · CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2024 a 04/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de out de 2024 · CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2024)

14 de out de 2024 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 2069/2023, do PL 2071/2023, e do PL 2073/2023, apensados, com substitutivo.

14 de out de 2024 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

31 de mai de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2069/2023.

03 de mai de 2023 · CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr de 2023 · CDE

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr de 2023 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

20 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan de 2023 · CDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bosco Saraiva, deixou de ser membro da Comissão

23 de mar de 2021 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

16 de mar de 2021 · CDE

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar de 2021 · CDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tiago Dimas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de set de 2019 · CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set de 2019 · CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2019)

03 de set de 2019 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

30 de ago de 2019 · CDE

Recebimento

30 de ago de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 40.

29 de ago de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de ago de 2019 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4617/2019, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Estabelece percentual mínimo de cacau nos chocolates e torna obrigatória a informação sobre o teor de cacau nos rótulos, embalagens e peças publicitárias desses produtos, nacionais e importados, comercializados no Brasil. ".