Projeto de Lei

PL 4619/2020

Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos, conforme especifica.

Tramitando em Conjunto Em PL808514 Apresentada em 17 de set de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Procedimentoprevençãoesquecimentocriançaanimal domésticoveículo automotorestacionamento.

Tramitação 5 andamentos

  1. 04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de out, 17:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3075/2021.

    Documento
  3. 22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

  4. 21 de dez, 14:55MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5224/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  5. 17 de set, 09:06MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4619/2020, pelo Deputado Ney Leprevost (PSD/PR), que "Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos, conforme especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL808514
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5224/2016
Último andamento
04 de mar, 16:22 · Notificacao para Publicação Intermediária