PL 462/2020

19 de mar, 12:12CCPPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 481/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 481/2026

25 de out, 13:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5026/2023.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3439/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3439/2000 o PL 4940/2005, o PL 6217/2005, o PL 3447/2008, o PL 4468/2008, o PL 5422/2009, o PL 1975/2019, o PL 3996/2019 e o PL 462/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 1992/2003.

05 de out, 14:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2510/2022.

22 de jul, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustinho Ribeiro (REPUBLIC-SE)

14 de jul, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1198/2022 do Sr. Tiago Mitraud que req Urgência do PL 462/20

11 de jul, 17:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1198/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) e outros, que "Req Urgência do PL 462/20".

20 de nov, 11:26CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 85

12 de mar, 13:56MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3439/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 03/03/2020 (revisão do Sileg).

03 de mar, 16:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 462/2020, pelos Deputados Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e outros, que: "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de mais de um imóvel".