PL 4622/2004

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

18 de set, 17:03PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6123/2012, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4622 de 2004".

28 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 397/12(CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

19 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12690/2012. DOU 20/07/12 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto (MSC 331/12): DOU 20/07/12 PÁG 07 COL 01.

29 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 446/12/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

29 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa à Sanção

Remessa à sanção através da Mensagem nº 24/12.

27 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 4.622-F/2004). DCD do dia 28/06/2012 PÁG 23341 COL 01.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS).

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.622/2004.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

27 de jun, 09:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Assis do Couto (PT-PR).

27 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal.

26 de jun, 18:10PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5604/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei Nº 4622 de 2004, que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho".".

13 de jun, 10:25PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5510/2012, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4622 de 2004, que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho"".

06 de jun, 10:11PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5478/2012, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do PL nº 1089/2003 que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providencias"; e do PL nº 4622/2004 que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho"".

31 de mai, 14:48PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5447/2012, pelo Deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4622, de 2004 que "altera a Lei nº 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

15 de mai, 19:07PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5274/2012, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Solicita a inclusão na pauta do PL nº 4.622, de 2004".

13 de mar, 10:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4584/2012, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.622 de 2004 na pauta da Ordem do Dia".

29 de fev, 19:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4451/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Projeto de Lei nº 4622 de 2004 que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

28 de fev, 15:51PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4396/2012, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 4.622 de 2004".

21 de dez, 16:48PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4125/2011, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.622 de 2004, que "Altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho"".

04 de out, 16:36PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3384/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do projeto de Lei nº 4.622 de 2004, que altera a lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho, pelo alcance social das disposições da lei".

05 de set, 18:16PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3105/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4622/2004".

10 de ago, 15:25PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2715/2011, pelo Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.622, de 10 de dezembro de 2004".

10 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento 2715/2011 que solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.622, de 10 de dezembro de 2004.

09 de ago, 19:57PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2699/2011, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Solicita a inclusão na pauta do PL nº. 4.622, de 2004".

05 de jul, 18:38PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2350/2011, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.622/2004, que altera a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, para a fixação do conceito da modalidade operacional das cooperativas de trabalho".