Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do "Programa Segunda Sem Carne" de não oferecer carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição em órgãos públicos ou autarquias, situados em todo o Território Nacional.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de dez, 23:34CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)
06 de dez, 19:51CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento06 de dez, 19:51CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento23 de mai, 13:07CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2024).
09 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG).
27 de abr, 09:00CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Fufuca, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
23 de nov, 17:34CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela rejeição.
Documento23 de nov, 17:34CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).
Documento13 de out, 22:45CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2021 a 13/10/2021). Não foram apresentadas emendas.
01 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/10/2021)
30 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA)
19 de fev, 20:34MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26 de out, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15, PÁG 90 COL 01, Letra A.
Documento22 de out, 09:55CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
22 de out, 09:46CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lucas Vergilio.
07 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
18 de ago, 19:39CTRABPronta para Pauta
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
Documento12 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio.
11 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
05 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha.
27 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
06 de fev, 17:47MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.
Documento06 de fev, 09:31MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.
Documento03 de fev, 15:22MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de jul, 14:38CTRABPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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