PL 4626/2023

03 de nov, 20:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4642/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.626, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.673, de 2023. ".

25 de set, 17:20CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), para o PL 3673/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), para o PL 3673/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 08:03CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-3673/2023

04 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2023.

04 de out, 10:27CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

03 de out, 15:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3673/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de set, 09:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4626/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Programa de Segurança e Acolhimento à Mulher (PSAM)".

03 de nov de 2025REQ 4642/2025Desapensação

Pedro Uczai (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.626, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.673, de 2023.