Projeto de Lei
Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, criando procedimento de reconhecimento de inovações no desenho de equipamentos de saneamento básico, voltadas à eficiência no uso econômico da água.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hildo RochaMDBRelator do projeto
07 de mai de 2025 · Comissão aprova requerimento sobre erosão na BR 040 e debate saneamento urbano
O relator apresentou parecer favorável ao projeto por considerar a proposta oportuna e meritória para o incentivo ao uso eficiente e consciente da água.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Ciência, Tecnologia e Inovação
09 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
07 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2025, Letra A.
07 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de mai de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de mai de 2025 · CDU
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).
07 de mai de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
05 de mai de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
05 de mai de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
08 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
29 de abr de 2024 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de abr de 2024 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Antonio Andrade, deixou de ser membro da Comissão
04 de set de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de ago de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/08/2023)
22 de ago de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)
14 de abr de 2021 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar de 2021 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Braide, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
18 de set de 2019 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06 de set de 2019 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)
05 de set de 2019 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA)
30 de ago de 2019 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de ago de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 46.
29 de ago de 2019 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21 de ago de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4627/2019, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, criando procedimento de reconhecimento de inovações no desenho de equipamentos de saneamento básico, voltadas à eficiência no uso econômico da água".
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