PL 463/2025

10 de set, 15:17CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), para o PL 581/2024, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 09:12CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-581/2024

28 de mai, 18:48CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), para o PL 581/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 68

24 de mar, 15:27CPDTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 581/2024.

24 de mar, 15:27CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

21 de mar, 16:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-581/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 10:34CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), para o PL 581/2024, ao qual esta proposição está apensada.

14 de fev, 09:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 463/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera a Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar reserva de vaga em instituição federal de ensino superior e de ensino técnico de nível médio para estudante com deficiência que não tenha cursado integralmente a etapa anterior de estudo em escola pública ou em escola conveniada com o poder público, e dá outras providências. ".