PL 4632/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 325/2017/PS-GSE.

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de nov, 17:44CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

08 de nov, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1317/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de nov, 17:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/11/2017 17:18:00. Não foram apresentados recursos.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2017).

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/17 PÁG 273 COL 01, Letra C.

25 de out, 14:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de out, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Aleluia.

24 de out, 13:52CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

09 de out, 22:08CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de out, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Betinho Gomes, José Carlos Aleluia, Rodrigo de Castro e Vicente Arruda.

04 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

01 de jun, 16:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

01 de jun, 16:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2017)

20 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

14 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 15/07/16, PÁG 118 COL 01, Letra B.

14 de jul, 11:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jul, 10:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jul, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri e Lelo Coimbra.

06 de jul, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

21 de jun, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

15 de jun, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Newton Cardoso Jr.

01 de jun, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da ausência do relator.