PL 464/2024

12 de mai, 20:16CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

01 de abr, 18:08CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Leis n 1724/2024, e do 4769/2024, apensados, na forma do substitutivo.

01 de abr, 18:08CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

13 de mar, 15:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4769/2024 à proposição PL-464/2024.

13 de mar, 15:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4769/2024.

11 de set, 12:45CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

21 de mai, 08:35MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1724/2024 à proposição PL-464/2024.

21 de mai, 08:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1724/2024.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 416

12 de mar, 16:35CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mar, 14:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 19:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 464/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Altera o Código Penal para estabelecer penalidades específicas quando a fraude envolver a criação de campanhas fraudulentas de arrecadação de fundos online".