PL 4643/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de mar, 21:32MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-765/2019pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado.

13 de mar, 19:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 765/2019, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições".

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 305/2017/PS-GSE.

23 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final e a Emenda de Redação, contra o voto do Deputado Luiz Couto.

22 de nov, 22:24CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Milton Monti (PR-SP)

27 de out, 17:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de out, 13:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de out, 13:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1289/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de out, 14:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/10/2017 14:23:00. Não foram apresentados recursos.

13 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2017)

13 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/10/17 PÁG 173 COL 01, Letra C.

11 de out, 10:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.275/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.275/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.643/2012 não se enquadra no campo temático da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, previsto no art. 32, XI, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Teixeira

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Vicente Arruda ().

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Paulo Teixeira

19 de set, 15:18CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), a pedido do Relator anterior, Dep. Milton Monti.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Jerônimo Goergen e Fábio Sousa.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Jerônimo Goergen.

19 de set, 15:18CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

19 de set, 14:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7275/2017, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.643, de 2012, para que se inclua a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle".

19 de set, 10:15CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

14 de set, 12:47CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

12 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

30 de ago, 17:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.

30 de ago, 17:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.083/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento 7.083/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.643/2012 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se. Oficie-se."

23 de ago, 15:45PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7083/2017, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.643, de 2012, para que se inclua a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

16 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017)

15 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

15 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 573 COL 01, Letra B.

11 de ago, 10:54CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 16:55CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de ago, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de ago, 10:00CFTArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Julio Lopes (PP-RJ), Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Carlos Melles (DEM-MG), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Edmar Arruda (PSD-PR).

01 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

11 de jul, 19:43CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Educação, com Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo, e, pela rejeição das emendas da CE.

11 de jul, 19:43CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

30 de nov, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

30 de nov, 13:37CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

04 de nov, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por 15 dias a pedido da autora.

25 de ago, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2015)

11 de ago, 17:32CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Paulo Teixeira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas nºs 1/2013 e 2/2013 da Comissão de Educação (CE); na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1/2013 da CE, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 2/2013 da CE.

11 de ago, 17:32CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Paulo Teixeira

15 de jun, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Teixeira, a pedido.

25 de mai, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária.

15 de mai, 11:22CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Paulo Teixeira, pela adequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas 1 e 2 da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da Emenda 1 da Comissão de Educação, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 da Comissão de Educação.

15 de mai, 11:22CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

12 de fev, 15:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-546/2015.

11 de fev, 17:30PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 546/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 92 COL 01 Suplemento.

22 de out, 00:00CFTArquivada

Notificações

Encaminhada resposta ao gabinete do relator

21 de out, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda.

09 de set, 13:03CFTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 332/2014, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.643, de 2012.".

24 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014)

08 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

04 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 5/2/2014, Letra A.

19 de dez, 10:37CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de dez, 10:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

03 de dez, 16:25CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com as emendas em anexo.

03 de dez, 16:25CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR).

18 de nov, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leopoldo Meyer para Complementação de Voto

13 de nov, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de set, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator. Será realizada audiência pública para debate da matéria com a participação da Comissão de Finanças e Tributação.

04 de set, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).

03 de set, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago, 10:00CEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alex Canziani.

27 de jun, 14:35CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação.

27 de jun, 14:35CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR).

18 de abr, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013)

03 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)

14 de dez, 16:07CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

14 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/12 PÁG 43945 COL 01.

12 de dez, 18:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

31 de out, 17:40PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4643/2012, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior".