PL 465/1995

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, COM PARECERES DA CDCMAM E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 465-E/95.DCD 24 05 00 PÁG 27086 COL 02.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA DE REDAÇÃO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

22 de jun, 16:46CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

10 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP BISPO RODRIGUES (SUBSTITUVO DO SENADO).

01 de jul, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO( SUBSTITUTIVO DO SENADO).

18 de jun, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

08 de dez, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CELSO RUSSOMANNO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

13 de nov, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO RUSSOMANNO (SUBSTITUTIVO DO SENADO).

13 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.(PL. 465-D/95).DCD 19 11 97 PAG 37009 COL 01.

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OFICIO 1245/97, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM SUBSTITUTIVO.

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/211/96.

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 465-C/95).DCDS 05 03 97 PAG 0086 COL 01.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/806/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

12 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 12 A 24 09 96.DCD 12 09 96 PAG 25398 COL 02.

05 de set, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM E CCJR.(PL. 465-B/95).DCD 21 08 96 PAG 23165 COL 01.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NICIAS RIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA ADOTADA PELA CDCMAM, COM EMENDAS DE REDAÇÃO.

13 de fev, 10:43CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicias Ribeiro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste na forma da emenda apresentada.

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NICIAS RIBEIRO.DCN1 28 09 95 PAG 24006 COL 01.

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 23 09 95 PAG 23375 COL 01.

17 de ago, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ITAMAR SERPA, COM EMENDA.(PL. 465-A/95).DCD 16 01 96 PAG 1326 COL 02.

10 de ago, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ITAMAR SERPA, COM EMENDA.

14 de jun, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

07 de jun, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 07 06 95 PAG 12365 COL 01.

05 de jun, 16:43CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela aprovação deste.

05 de jun, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ITAMAR SERPA.DCN1 06 06 95 PAG 12190 COL 02.

05 de jun, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM.

05 de jun, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 09 08 95 PAG 16740 COL 01.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

17 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VIC PIRES FRANCO.