PL 465/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de dez, 09:49CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

29 de out, 10:28CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE)

18 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE)

29 de mar, 14:29CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 08/07/16 PÁG 426 COL 01, Letra F.

29 de jun, 15:42CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de jun, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de jun, 08:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jun, 09:30CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jun, 09:30CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Paulo Azi (DEM-BA) e Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA).

01 de jun, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Átila Lira e Eduardo Bolsonaro.

18 de mai, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de mai, 00:00CEArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Rogério Marinho).

11 de mai, 10:00CEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Marinho.

29 de jan, 17:15CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999, com emendas.

29 de jan, 17:15CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

24 de jul, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

22 de dez, 16:18CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999.

22 de dez, 16:18CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

17 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

07 de fev, 16:25CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

20 de dez, 10:34CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 465-D/1999, com emenda.

20 de dez, 10:34CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO).

05 de nov, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

05 de mai, 17:04PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 4688/2009, pelo Dep. Magela e outros, que "requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 465, de 1999, que "Modifica o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado, para quitação de prestações atrasadas de financiamento habitacional e para amortização de parcelas de financiamento estudantil"."

29 de dez, 10:07CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

15 de out, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP)

15 de set, 16:29CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

15 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 08 PAG 41716 COL 02, Letra E.

11 de set, 11:12MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de set, 11:12MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

03 de set, 08:57PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 465/1999, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 (PL nº 465, de 1999, na Casa de origem), que "Modifica o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado, para quitação de prestações atrasadas de financiamento habitacional e para amortização de parcelas de financiamento estudantil."

03 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido Ofício nº 1428/2008 (SF), que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002 (PL 465, de 1999, nesta Casa), que "Modifica o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado, para quitação de prestações atrasadas de financiamento habitacional e para amortização de parcela de financiamento estudantil". Encaminha, ainda o substitutivo para apreciação desta Casa.

05 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/71/02.

21 de mar, 17:59CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

21 de mar, 17:59CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

13 de mar, 09:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12 de mar, 15:41CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Alcântara

07 de mar, 16:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

07 de mar, 10:32CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

05 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 102/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

05 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 26 02 a 04 03 02.DCD 26 02 02 Pág 2833 Col 02.

21 de fev, 18:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

21 de fev, 17:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 29/12/01, Letra C, Encerramento, PÁG 68338, COL 01.

21 de fev, 09:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Recebido para publicação.

19 de fev, 17:20CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

19 de fev, 17:21CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de dez, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

06 de nov, 14:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda de Relator 1 CFT, com subemenda.

06 de nov, 14:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

26 de jun, 08:21CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Sérgio Miranda

19 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

31 de mai, 09:53CCJCArquivada

Recebimento

Recebido pela CCJR

31 de mai, 09:28CFTArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

30 de mai, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado Parecer por UnanimidadeDCD 31 05 02 PÁG 25855 COL 02.

23 de mai, 10:34CFTArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão

09 de mai, 10:50CFTArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão

03 de mai, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

03 de mai, 00:00CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

03 de mai, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

25 de abr, 10:56CFTArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão

18 de abr, 10:45CFTArquivada

Adiamento de Discussão

Adiada a Discussão

04 de abr, 10:39CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta pelo Autor

09 de ago, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JORGE KHOURY, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.

03 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JORGE KHOURY.

02 de ago, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

26 de jun, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 08 00.

26 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSÉ RONALDO.

07 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

31 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.(PL. 465-A/99).DCD 01 06 00 PÁG 29355 COL 02.

24 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA.

25 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

14 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 17 05 99.

14 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PAULO ROCHA.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

28 de abr, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 13 04 99 PAG 15013 COL 01.

28 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

30 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GERALDO MAGELA.