PL 4651/2024

15 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

14 de out, 22:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/10/2025 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

30 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2025)

30 de set, 00:00MESAArquivada

Expedição de Documento

Despacho exarado no PL n. 4.651/2024, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 4.651/2024."

10 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

Encaminhada à Mesa com Declaração de Prejudicialidade. Encaminhamento para NAJUR(SGM) - Núcleo de Assessoramento Jurídico/SGM.

10 de set, 15:19CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarado prejudicado o PL 4.651/2024, nos termos do Art 164, II, do RICD.

10 de abr, 12:48CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

31 de mar, 14:38CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG).

05 de mar, 16:40CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 169.

21 de fev, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 15:13MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4651/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir encargos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)".