PL 4652/2024

17 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

28 de mai, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

15 de mai, 11:20CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.

15 de mai, 11:20CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 22:53CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).

23 de abr, 20:06CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

28 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 173.

28 de fev, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 15:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4652/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, para criar sistema de classificação de vigilância sanitária e obrigar os estabelecimentos de saúde e os de alimentação a afixarem, em local visível ao público, suas classificações".