Projeto de Lei

PL 4655/2025

Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 18 de set de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid - PMSoutubrodata comemorativacampanha educativailuminaçãoverde (cor)política públicadoença raradoença genéticadiretrizespessoa com deficiência.

Tramitação 4 andamentos

  1. 25 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/2025 PÁG 130.

    Documento
  2. 23 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 4655/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3838/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 18 de set, 13:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3838/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 4655 de 2025 de minha autoria, que institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS)".

    Documento
  4. 18 de set, 11:36MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4655/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS)".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 18 de set de 2025REQ 3838/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Florentino Neto (PT)

    Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno desta Casa, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 4655 de 2025 de minha autoria, que institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
25 de set, 00:00 · Publicação de Proposição