PL 4657/2020

14 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), a pedido, para reformulação de parecer., para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2003/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 19:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-886/2022.

04 de out, 10:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

23 de set, 16:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

28 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.287/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.226/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 5.446/2020 ao Projeto de Lei n. 4.657/2020. Publique-se. Arquive-se.”

10 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL 5166/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 1043/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII do RICD.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-5226/2020, PL-4959/2020, PL-5446/2020 apensadas.

19 de fev, 10:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4959/2020.

22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5226/2020.

21 de dez, 14:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2003/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de set, 09:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4657/2020, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Determina o custeio pelo Sistema Único de Saúde – SUS, da integralidade do tratamento de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista".