PL 4658/2025

12 de nov, 20:48CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).

29 de out, 13:53CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

28 de out, 20:06CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de set, 12:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4658/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 22 de outubro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS)".