PL 4664/2020

07 de abr, 10:35CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 148/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 13:06CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-4497/2020

22 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2856/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se"

22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 14:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4497/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de dez, 11:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2856/2020, pelos Deputados Professor Israel Batista (PV/DF) e JHC PSB, que "Requer coautoria do PL n° 4664/2020 que “Altera a Lei 10.233 de 2001 para estabelecer a Lei de Liberdade de Escolha do Transporte Viário e garantir o direito de escolha do usuário, bem como estabelecer mecanismos de expansão do acesso dos consumidores aos serviços de transporte rodoviário público regular e transporterodoviário privado por afretamento” ".

05 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.424/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

22 de set, 16:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2424/2020, pelos Deputados Dr. João (PROS/BA) e JHC PSB, que "Requerimento de coautoria ao PL 4664 de 2020".

21 de set, 12:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4664/2020, pelo Deputado JHC (PSB/AL), que "Altera a Lei 10.233 de 2001 para estabelecer a Lei de Liberdade de Escolha do Transporte Viário e garantir o direito de escolha do usuário, bem como estabelecer mecanismos de expansão do acesso dos consumidores aos serviços de transporte rodoviário público regular e transporte rodoviário privado por afretamento. ".