PL 4665/2023

03 de jun, 11:36CESPOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de dez, 00:00CESPOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), para o PL 2842/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 14:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3710/2023 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4665/2023".

05 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2023.

05 de out, 14:57CESPOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

04 de out, 21:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2842/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 18:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4665/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Acrescenta os §§3º-A e 7º ao art. 29 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a vedação e a restrição que especifica à realização de apostas de loteria de aposta de quota fixa e sobre o direito do agente operador de loteria de apostas de quota fixa à repetição de indébito por valor igual ao dobro do que tiver pago, a título de prêmio, a apostador que comprovadamente tiver participado de conluio intencional, ato ou omissão que tenha por objeto a alteração indevida de evento, resultado ou curso de partida esportiva, atentando contra sua imprevisibilidade".

30 de out de 2023REQ 3710/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Carreras (PSB)·Julio Arcoverde (PP)·Kiko Celeguim (PT)·Nely Aquino (PODE)·Alencar Santana (PT)·Saullo Vianna (MDB)·Bandeira de Mello (PV)

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4665/2023.