Caio ViannaPSDPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Regulação de apostas esportivas busca limitar propagandas e frear vícios
O presidente abriu a reunião convocada para debater o projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2842/2023
Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto encontra-se na Comissão do Esporte e aguarda a apresentação de um parecer pelo novo relator, deputado Luciano Vieira, desde 15/10/2026. Anteriormente, um parecer pela aprovação do texto havia sido apresentado pelo relator anterior em 12/08/2026.
Próximo passo
O relator deve apresentar o seu parecer para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
28 de mai de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do esporte nacional
O parlamentar mencionou o projeto ao anunciar o requerimento que solicita a realização de uma audiência pública para debater o seu conteúdo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
- 13 de ago · REQ 4053/2026 · Marcos Braz
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 04 de jul de 2023 · REQ 2164/2023 · Daniel Agrobom (PSD), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS), Altineu Côrtes (PL)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 03 de jul de 2023 · REQ 2149/2023 · Daniel Agrobom (PSD), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)
Acompanhe PL 2842/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Luciano Vieira PSDB
- Apresentada em
- 30 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 46 andamentos
15 de out · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ).
10 de out · CESPO
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão
13 de ago · MESA
Apresentação do REQ n. 4053/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ), que "Requer inclusão na pauta do Plenária, o Projeto de Lei n. 2842/2023, que “Proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em número de gols e resultados de partidas”".
→ Aguardando Parecer
12 de ago · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 2842/23 e dos PLs 4665/2023, 2863/2025 e 3294/2025, apensados, com substitutivo.
12 de ago · CESPO
Apresentação do PRL n. 5 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ).
03 de jun · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
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