Projeto de Lei
Altera os arts. 2º e 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com o intuito de alterar o critério de atualização do valor do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jun, 09:41CASPTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 698/2011, ao qual esta proposição está apensada.
28 de mar, 09:46CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-698/2011
18 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.333/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.333/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.185/2015 ao Projeto de Lei n. 698/2011. Publique-se."
18 de jun, 12:24PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1333/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2015, ao bloco de proposições que trata do tema referente ao piso nacional dos professores".
Documento20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03 de mar, 18:25MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.
Documento03 de mar, 09:35MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.
Documento03 de mar, 09:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-711/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de dez, 16:02CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/12 PÁG 45429 COL 01.
Documento12 de dez, 18:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se ao PL-698/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento06 de nov, 20:26PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4667/2012, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que: "Altera os arts. 2º e 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com o intuito de alterar o critério de atualização do valor do piso salarial nacional do magistério público da educação básica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.