PL 4675/1994

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

02 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 03/10/2014, Letra E, PAG 41 COL 01.

04 de jun, 10:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal

04 de jun, 10:27CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG).

13 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

16 de dez, 16:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

07 de dez, 15:14CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.

07 de dez, 15:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. José Roberto Arruda

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF)

06 de set, 16:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de ago, 14:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Wilson

05 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

03 de ago, 10:00CTRABArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vicentinho.

17 de jun, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer favorável , do relator Dep. Isaías Silvestre, às Emendas do Senado Federal de nºs 1,2,3,4,5 e 6

14 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)

28 de out, 14:40CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.675-D/94

28 de out, 14:40CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Laura Carneiro

14 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro

28 de mar, 11:45CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação deste.

25 de mar, 00:00CTRABArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Professor Luizinho

29 de jan, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela aprovação deste.

30 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Luizinho

08 de ago, 00:00CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

11 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação Inicial no DCD de 8/8/2002, Letra D.DCD 08 08 02 PÁG 36565 COL 02.

11 de jul, 00:00PLENArquivada

Distribuição

Despacho mudando a Forma de Apreciação para Apreciação do Plenário e o Regime de Tramitação para Prioridade.(Despacho de Emendas).(Pl. 4675-D/94).

04 de jul, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 844/02, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Emendas.

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/252/99.