Projeto de Lei
O projeto de lei inclui parágrafo no art. 25 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003, sobre o ingresso de idosos no ensino superior.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 253, Letra B.
Documento03 de jul, 10:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
02 de jul, 19:14CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Prof, Reginaldo Veras (PV-DF).
02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.
28 de mai, 17:19CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Documento28 de mai, 17:19CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
05 de nov, 13:37CEAguardando Encaminhamento
Análise Parecer
Parecer do Relator, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
05 de nov, 13:37CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documento08 de out, 21:02CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:05:37 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de set, 14:05CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
06 de set, 14:05CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 30/05/2024 PÁG 588, Letra A.
Documento29 de mai, 16:25CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
29 de mai, 11:26CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai, 11:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
28 de mai, 11:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação
28 de mai, 11:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
28 de mai, 11:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI).
28 de mai, 11:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
28 de mai, 11:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
28 de mai, 11:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Marcelo Crivella (Repulicanos -RJ).
22 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Marcelo Crivela (Republicanos-RJ).
15 de mai, 21:06CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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