Projeto de Lei

PL 4681/2023

Dispõe sobre a recolha, o transporte, a armazenagem, o manuseio e a destinação final de animais mortos, domésticos ou domesticados, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 26 de set de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Marcelo Queiroz PSDB

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

DisciplinamentoTransportemanuseioarmazenamentoDestinação final ambientalmente adequadaanimal domésticoanimal morto.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

05 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2023.
04 de out, 21:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5658/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
26 de set, 19:54MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4681/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Dispõe sobre a recolha, o transporte, a armazenagem, o manuseio e a destinação final de animais mortos, domésticos ou domesticados, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5658/2019
Último andamento: 05 de out, 00:00 · Publicação de Proposição