Projeto de Lei

PL 5658/2019

Dispõe sobre a instalação de crematórios para animais mortos em municípios com mais de duzentos mil habitantes.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 23 de out de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

Instalaçãocrematórioanimal mortomunicípionúmeromínimohabitante.

Tramitação 5 andamentos

  1. 18 de abr, 17:04MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1139/2024.

    Documento
  2. 04 de out, 21:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4681/2023.

    Documento
  3. 06 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 864.

    Documento
  4. 05 de nov, 15:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-215/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 23 de out, 17:43MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5658/2019, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Dispõe sobre a instalação de crematórios para animais mortos em municípios com mais de duzentos mil habitantes".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 215/2007
Último andamento
18 de abr, 17:04 · Notificação de Apensação