PL 4689/2025

27 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 134/2026/SGM-P.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

20 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Simone Marquetto (PP/SP).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.689-A/2025).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (PP/SP).

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de mai, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de mai, 18:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (PP/SP).

12 de mai, 12:45PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (PP-SP).

23 de abr, 16:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2097/2026.

15 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2097/2026,do Sr. Mauricio Neves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4689/2025.

15 de abr, 10:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2097/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Mauricio Neves (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".

14 de abr, 21:23CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:24CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP).

06 de fev, 16:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 295/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Mauricio Neves (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".

04 de fev, 18:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 228/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”".

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 17:22CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

28 de out, 13:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de set, 11:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4689/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”. ".

15 de abrREQ 2097/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Mauricio Neves (PP)·Laura Carneiro (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”

06 de fevREQ 295/2026Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Mauricio Neves (PP)·Raimundo Santos (PSD)·Antonio Brito (PSD)

Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.

04 de fevREQ 228/2026Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Mauricio Neves (PP)

Requer, nos termos do art. 154, II, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”.