PL 4690/2019

10 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-809/2023.

05 de nov, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5724/2019.

03 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 516.

02 de set, 16:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de ago, 17:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4023/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de ago, 14:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4690/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para permitir a destruição dos instrumentos da infração e ampliar as sanções nos casos de crimes contra a flora".