Projeto de Lei · PL 4696/2024

Gratuidade na religação de energia elétrica em áreas rurais

Dispõe sobre a gratuidade no serviço de religação do fornecimento de energia elétrica de instalações localizadas em área rural.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 06/05/2026, o texto foi devolvido ao relator, deputado Evair Vieira de Melo, após ser retirado de pauta por acordo.

Próximo passo

O relator deve reapresentar o parecer à Comissão de Minas e Energia para que o projeto seja votado pelos deputados integrantes.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Deputados debatem emendas à LDO e mudanças na condução de colegiado agrícola

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
04 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Tramitação 27 andamentos

  1. 06 de mai · CME

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

  2. 06 de mai · CME

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  3. 30 de abr · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.