
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Deputados debatem emendas à LDO e mudanças na condução de colegiado agrícola
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4696/2024
Dispõe sobre a gratuidade no serviço de religação do fornecimento de energia elétrica de instalações localizadas em área rural.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 06/05/2026, o texto foi devolvido ao relator, deputado Evair Vieira de Melo, após ser retirado de pauta por acordo.
Próximo passo
O relator deve reapresentar o parecer à Comissão de Minas e Energia para que o projeto seja votado pelos deputados integrantes.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Deputados debatem emendas à LDO e mudanças na condução de colegiado agrícola
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
06 de mai · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)
06 de mai · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
30 de abr · CME
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
30 de abr · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).
28 de out de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.