PL 4696/2024

06 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES)

06 de mai, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

30 de abr, 10:34CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

30 de abr, 10:33CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

28 de out, 13:48CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 12:26CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

25 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 717, Letra A.

25 de ago, 15:11CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

25 de ago, 15:10CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

25 de ago, 09:46CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificações

Usou da palavra a Dep. Ana Paula Leão (PP/MG).

20 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).

20 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da. ausência do Relator.

10 de jul, 13:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2025 a 10/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2025)

30 de jun, 17:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.

30 de jun, 17:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).

15 de abr, 18:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)

06 de mar, 09:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 275.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 18:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4696/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Dispõe sobre a gratuidade no serviço de religação do fornecimento de energia elétrica de instalações localizadas em área rural".