PL 4698/2012

04 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)

12 de ago, 12:46PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.

16 de jul, 10:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.

26 de ago, 11:26MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4324/2019.

16 de jul, 12:09CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5661/2013 apensada.

16 de jul, 00:00CDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

16 de jul, 11:28CDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

02 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF o Memorando nº 102/13 - COPER solicitando apensar os PLs 4505 e 4698/12 ao de nº 901/11.

02 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CDEIC o Memorando nº 101/13 - COPER solicitando a devolução deste.

25 de jun, 15:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Deferido, parcialmente, o Requerimento n. 7.935/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro, parcialmente, o pedido contido no Requerimento n. 7.935/2013. Apense-se os Projetos de Lei n. 4.505/2012 e n. 4.698/2012 ao Projeto de Lei n. 901/2011, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Indefiro o pedido de tramitação conjunta quanto aos Projetos de Lei n. 7.761/2010 e n. 1.164/2011, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.”

12 de jun, 13:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5661/2013.

10 de jun, 15:45PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7935/2013, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 901, de 2011; 1.164, de 2011; 4.505, de 2012; 4.698, de 2012; e 7.761, de 2010".

02 de abr, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

15 de mar, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2013)

13 de mar, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

19 de dez, 16:49CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/12 PÁG 45232 COL 02.

12 de dez, 18:23MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de nov, 16:14PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4698/2012, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Acrescenta §3º ao art. 10 da Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para prever prorrogação da licença-maternidade estendida de trinta dias, no caso de adesão da empregada de pessoa jurídica a programa de doação de leite humano".