PL 4700/2020

08 de ago, 15:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3651/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 445.

22 de dez, 11:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4262/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

23 de set, 11:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4700/2020, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para proibircobrança por escolha de assento no serviço de transporte aéreo".