PL 4700/2025

01 de jul, 17:58CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 3847/2025, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 18:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3847/2025

11 de nov, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), para manifestação sobre apensado, PL 4700/2025, para o PL 3847/2025, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 11:51CMADSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3847/2025.

11 de nov, 11:51CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3847/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de set, 23:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4700/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui o Cadastro Nacional de Protetores de Animais e dá outras providências".