PL 4701/2019

25 de mai, 10:06CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5882/2005

05 de nov, 19:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4704/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.701 de 2019, do Projeto de Lei nº 5.882, de 2005, e seus apensados. ".

10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1866/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1866/1999 o PL 7225/2014, o PL 4802/2016, o PL 10000/2018 e o PL 4701/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5882/2005.

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 440.

11 de set, 16:30CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

10 de set, 10:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1866/1999. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de ago, 16:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4701/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar o atendimento à população negra nas parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil".

05 de nov de 2025REQ 4704/2025Desapensação

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.701 de 2019, do Projeto de Lei nº 5.882, de 2005, e seus apensados.