Projeto de Lei
Dispõe sobre a proteção do emprego às pessoas negras.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Erika HiltonPSOLRelator do projeto
20 de mai · Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta
A deputada relata o projeto defendendo sua aprovação na forma de substitutivo para promover a igualdade racial no setor privado e no audiovisual.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.
25 de mai · CFT
Recebimento
22 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de abr · CDHMIR
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 4802/2016, do PL 8909/2017, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 10516/2018, do PL 457/2019, do PL 1179/2019, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 3317/2021, e do PL 3891/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados.
28 de abr · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.