PL 4702/2012

22 de dez, 18:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5935/2025 à proposição PL 3004/2023.

29 de out, 17:44MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-3858/2024 à proposição PL-6124/2023.

06 de fev, 10:59MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Apense-se a este o PL 6124/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e Comissão de Saúde (CSAÚDE) em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família; e à Comissão do Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público. Submeto, ainda, a matéria à análise das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Educação (CE) e de Finanças e Tributação (CFT) - Art. 54, RICD. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às CPD; CPASF; CSAÚDE; CE; CIDOSO; CTRAB; CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54 RICD)). Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.

06 de fev, 10:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6124/2023.

05 de fev, 09:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 4702-2012 – “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências. ” ".

10 de ago, 09:58MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1317/2022, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.702, de 2012, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências” e seus apensados".

10 de jun, 11:43MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1797/2021.

11 de mar, 14:09MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-956/2019.

05 de abr, 14:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7216/2017.

27 de set, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação da CCP, Memo 155/2016-COPER.

26 de set, 15:30CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de jul, 12:47MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 4.697/2016 em 24/6/2016, para sujeitar o Projeto de Lei n. 4.702/2015 à apreciação do Plenário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.702/2012: Às Cidoso, CSSF, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade]

27 de jun, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 155/16 - COPER solicitando a devolução deste.

24 de jun, 17:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.697/2016, conforme despacho do seguinte teor:“Defiro o Requerimento n. 4.697/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.702/2012, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.702/2012: Às Cidoso, CSSF, CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade].”

15 de jun, 19:23PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4697/2016, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.702, de 2012, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

13 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva

12 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de jan, 16:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4114/2015.

17 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2015)

16 de dez, 15:14CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2178/2011, apensado, com substitutivo.

16 de dez, 15:14CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Benedita da Silva

15 de dez, 10:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

10 de dez, 18:26CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2178/2011, apensado.

10 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Benedita da Silva

25 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2015)

28 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 10031/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Oficie-se ao autor do Requerimento, esclarecendo que o Projeto de Lei n. 4.702/2012 está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões. Arquive-se".

22 de abr, 15:15PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10031/2014, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do projeto de lei nº 4702, de 2012, que " Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências"".

18 de set, 09:30CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 430/2013 da Sra. Benedita da Silva que requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 4702 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa.

03 de set, 16:45CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 430/2013, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 4702 de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa".

14 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

06 de fev, 10:01CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2178/2011 apensada.

05 de fev, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 571 COL 01.

02 de jan, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF.

27 de dez, 15:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2178/2011.

27 de dez, 15:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL-2178/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

12 de nov, 15:59PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4702/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

12 de nov, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o Of. nº 2126/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, de autoria do Senador Waldemir Moka, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências".

05 de fev de 2024REQ 28/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Flávia Morais (MDB)

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 4702-2012 – “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências. ”