PL 4704/2020

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6749/2025 à proposição PL 4141/2023.

19 de nov, 16:27CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6340/2013, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 20:58CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6340/2013, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 20:30CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 6340/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de set, 18:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4141/2023.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 454.

22 de dez, 11:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6340/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de set, 14:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4704/2020, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que "Dispõe sobre isenção do IPI nas operações de importação e venda no mercado interno de preparações antissolares".