PL 4706/2020

16 de abr, 12:05CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 8349/2017, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 8349/2017, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 12:23CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 461.

22 de dez, 11:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8349/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de set, 15:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2495/2020, pelos Deputados Carla Zambelli (PSL/SP) e Silvio Costa Filho REPUBLIC, que "Requer a inclusão de coautoria ao PL 4706 de 2020".

23 de set, 15:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4706/2020, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Tipifica, como crime contra o patrimônio cultural, o dano a coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico, e aumenta a pena do crime de pichação praticado contra esses mesmos bens".