PL 4708/2024

23 de abr, 13:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1100/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1100/2026

17 de mar, 16:43CMULHERTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6518/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6518/2025

19 de dez, 17:26CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), para o PL 4464/2024, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 19:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5283/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 4708/2024, que “Dispõe sobre a autorização para o porte de spray de pimenta e arma de choque por mulheres, visando à proteção pessoal, e dá outras providências”".

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 351

14 de mar, 14:30CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-4711/2024 apensada.

13 de mar, 15:27MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4711/2024 à proposição PL-4708/2024.

13 de mar, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4711/2024.

13 de mar, 15:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4464/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 11:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4708/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a autorização para o porte de spray de pimenta e arma de choque por mulheres, visando à proteção pessoal, e dá outras providências".

02 de dez de 2025REQ 5283/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Raimundo Santos (PSD)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 4708/2024, que “Dispõe sobre a autorização para o porte de spray de pimenta e arma de choque por mulheres, visando à proteção pessoal, e dá outras providências”.