PL 4709/2024

04 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

01 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4709/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 950/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

24 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 950/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4709, de 2024".

28 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 309.

28 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de fev, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 11:58MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4709/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Estabelece normas para a regulamentação e identificação de responsáveis por canais que disseminam conteúdo sensacionalista, controverso ou exploratório em plataformas digitais, conhecidos como 'canais dark', e veda práticas prejudiciais à sociedade".

24 de mar de 2025REQ 950/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Cabo Gilberto Silva (PL)

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4709, de 2024.